Como lidar com a burocracia de abrir um estúdio de pilates?

Abrir um estúdio de Pilates, assim como outro empreendimento, exige passos que podem ser encarados complicados, principalmente para quem não tem facilidade com a gestão organizacional. Em linhas gerais, os novos empreendedores precisam se atentar para a qualidade do serviço prestado, o planejamento estratégico, a concorrência, a qualidade do serviço prestado e as questões legais inerentes ao negócio.

Vamos tratar das questões legais, portanto estamos considerando que você já decidiu onde será o estúdio, adquiriu os equipamentos necessários, decorou o espaço, montou uma equipe, determinou preços e está para abrir e divulgar o negócio. O que falta é torná-lo legal, dentro das especificações que evite que o empreendimento seja embargado ou fechado. Acompanhe como lidar com a burocracia de se abrir um estúdio de Pilates.

Preciso de um CNPJ para abrir um estúdio de pilates?

Não necessariamente, mas um CNPJ abre mais portas do que o negócio conduzido por um autônomo. O empreendedor pode abrir como autônomo, sobretudo se optar pela modalidade de MEI – Micro Empreendedor Individual. Você pode começar como MEI e depois passar a ser Pessoa Jurídica quando o negócio expandir. Se quiser evitar dois trabalhos, inicie como CNPJ.

Para isso será necessário, primeiramente, registrar um contrato social na Junta Comercial do município onde será aberto o estúdio. Após este processo, você receberá o NIRE (Número de Identificação de Registro de Empresa) para a obtenção do CNPJ no site da Receita Federal. Finalmente, você poderá solicitar o alvará de funcionamento junto à prefeitura.

Para MEI ou pessoa física que está iniciando as atividades do estúdio sem funcionários, em que uma pessoa sozinha é responsável pelas aulas e pela administração do negócio, basta solicitar o alvará de funcionamento junto à prefeitura. A vantagem do MEI é o menor custo referente ao processo de abertura. A desvantagem é a limitação do crescimento do estúdio, daí a necessidade de buscar o CNPJ para expandir o empreendimento.

Quais os aspectos legais que eu devo observar?

Há uma série de procedimentos legais que você precisa cumprir perante os órgãos públicos. Veja quais são eles:

• Registrar processos na Secretaria da Receita Federal (para obter o CNPJ), na Junta Comercial, na Receita Estadual (para obter a inscrição estadual), na prefeitura (para obter o alvará de localização e de licença sanitária) e na Secretaria Estadual da Fazenda.
• Recolher a contribuição sindical (você deverá identificar a Entidade Sindical Patronal na qual o estúdio se encaixa) e a contribuição Sindical Patronal devido à constituição do negócio (esta última deve ser feita até o dia 31 de janeiro de cada ano)
• Requerer o enquadramento da atividade junto ao Conselho de Classe (Fisioterapia ou de Educação Física, a depender da formação)
• Solicitar autorização junto ao Corpo de Bombeiros 
• Cadastrar o negócio no Sistema Estadual de Vigilância Sanitária 

Quando posso começar?

Cumpridos os pontos acima mencionados, será necessário seguir as normas legais atribuídas pela Anvisa no âmbito regional. Ela determinará o prazo para apresentação de registros e documentos que atestam que o empreendimento foi fiscalizado. É importante consultar na prefeitura da sua cidade se a Zoneamento permite a abertura do estúdio de Pilates.

Somente podem atuar profissionais capacitados e com registro no Conselho Regional de Educação Física ou Fisioterapia e Terapia Ocupacional, ou ainda junto ao CREF. Eles precisam ser qualificados para oferecer os procedimentos de Pilates.

Podem ser muitas informações, contudo elas são necessárias para evitar entraves e levar segurança aos clientes. Lembre-se que muitos de seus potenciais alunos vão optar apenas por aqueles estúdios que se enquadram nas condições adequadas. Como você quer manter os clientes e não afastá-los, é importante buscar todas as certificações exigidas.

Você tem mais alguma dúvida sobre como abrir um estúdio de pilates? Caso sim, deixe-a nos comentários para que possamos te ajudar.