Quais as burocracias para abrir um estúdio de pilates?

Abrir um estúdio de Pilates, assim como outro empreendimento, exige passos que podem ser encarados complicados, principalmente para quem não tem facilidade com a gestão organizacional. Em linhas gerais, os novos empreendedores precisam se atentar para a qualidade do serviço prestado, o planejamento estratégico, a concorrência, a qualidade do serviço prestado e as questões legais inerentes ao negócio.

Vamos tratar das questões legais, portanto estamos considerando que você já decidiu onde será o estúdio, adquiriu os equipamentos necessários, decorou o espaço, montou uma equipe, determinou preços e está para abrir e divulgar o negócio. O que falta é torná-lo legal, dentro das especificações que evite que o empreendimento seja embargado ou fechado. Acompanhe como lidar com a burocracia de se abrir um estúdio de Pilates.

Preciso de um CNPJ para abrir um estúdio de pilates?

Não necessariamente, mas um CNPJ abre mais portas do que o negócio conduzido por um autônomo. O empreendedor pode abrir como autônomo, sobretudo se optar pela modalidade de MEI – Micro Empreendedor Individual. Você pode começar como MEI e depois passar a ser Pessoa Jurídica quando o negócio expandir. Se quiser evitar dois trabalhos, inicie como CNPJ.

Para isso será necessário, primeiramente, registrar um contrato social na Junta Comercial do município onde será aberto o estúdio. Após este processo, você receberá o NIRE (Número de Identificação de Registro de Empresa) para a obtenção do CNPJ no site da Receita Federal. Finalmente, você poderá solicitar o alvará de funcionamento junto à prefeitura.

Para MEI ou pessoa física que está iniciando as atividades do estúdio sem funcionários, em que uma pessoa sozinha é responsável pelas aulas e pela administração do negócio, basta solicitar o alvará de funcionamento junto à prefeitura. A vantagem do MEI é o menor custo referente ao processo de abertura. A desvantagem é a limitação do crescimento do estúdio, daí a necessidade de buscar o CNPJ para expandir o empreendimento.

Quais os aspectos legais que eu devo observar?

Há uma série de procedimentos legais que você precisa cumprir perante os órgãos públicos. Veja quais são eles:

  • Registrar processos na Secretaria da Receita Federal (para obter o CNPJ), na Junta Comercial, na Receita Estadual (para obter a inscrição estadual), na prefeitura (para obter o alvará de localização e de licença sanitária) e na Secretaria Estadual da Fazenda.
  • Recolher a contribuição sindical (você deverá identificar a Entidade Sindical Patronal na qual o estúdio se encaixa) e a contribuição Sindical Patronal devido à constituição do negócio (esta última deve ser feita até o dia 31 de janeiro de cada ano)
  • Requerer o enquadramento da atividade junto ao Conselho de Classe (Fisioterapia ou de Educação Física, a depender da formação)
  • Solicitar autorização junto ao Corpo de Bombeiros
  • Cadastrar o negócio no Sistema Estadual de Vigilância Sanitária

Quando posso começar?

Cumpridos os pontos acima mencionados, será necessário seguir as normas legais atribuídas pela Anvisa no âmbito regional. Ela determinará o prazo para apresentação de registros e documentos que atestam que o empreendimento foi fiscalizado. É importante consultar na prefeitura da sua cidade se a Zoneamento permite a abertura do estúdio de Pilates.

Somente podem atuar profissionais capacitados e com registro no Conselho Regional de Educação Física ou Fisioterapia e Terapia Ocupacional, ou ainda junto ao CREF. Eles precisam ser qualificados para oferecer os procedimentos de Pilates.

Podem ser muitas informações, contudo elas são necessárias para evitar entraves e levar segurança aos clientes. Lembre-se que muitos de seus potenciais alunos vão optar apenas por aqueles estúdios que se enquadram nas condições adequadas. Como você quer manter os clientes e não afastá-los, é importante buscar todas as certificações exigidas.

Você tem mais alguma dúvida sobre como abrir um estúdio de pilates? Caso sim, deixe-a nos comentários para que possamos te ajudar.

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